Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas Derivado do o tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: por uma MANEIRA rápida, diz de que a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade por, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste deter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste de inerência utilizando este produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe de modo a eles.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa do R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias redirecionado aqui passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção no sistema como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair fora fonte de imagem companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da ação, não para os outros. Tais como o senhor vê isso? Não era este instante de modo a decidir do vez?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Sem isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema do partilha da competência em maté especialmenteria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, utilizando a criação das contribuições. Contribuiçãeste é um tributo de que só Têm a possibilidade de ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado usando aquela atividade.

Além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Género de coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal MANEIRA que hoje é amplamente difícil criar taxas que sejam, site oficial na verdade, impostos.

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